Processo 293476/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 13:12
Autuado em 26/04/2018 13:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 482/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   482/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2019 Acórdão   482/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA
Gestor atual MARCIO DIAS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCIO DIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2019 14:17 do Protocolo 151055/19
10/07/2018 17:09 do Protocolo 489460/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 482/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1857/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 819/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 09:17 DP  
24/04/2019 15:06 CMEX Informação nº 2292/2019 -
26/03/2019 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2019 -
25/03/2019 15:18 SMPJTC  
22/03/2019 11:27 4PC Ciência de Decisão nº 78/2019 -
22/03/2019 08:42 SMPjTC  
12/03/2019 16:38 S2C Acórdão nº 482/2019 -
07/01/2019 11:54 GCAML  
18/12/2018 17:56 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Parecer nº 773/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Sugestões de natureza recomendatório sobre a estruturação do Sistema de Controle Interno. Emissão de determinação para adequação do plano de cargos comissionados aos requisitos fixados no Prejul
22/10/2018 15:54 SMPjTC  
11/07/2018 15:47 CGM Instrução nº 4082/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 271/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 12.
05/06/2018 17:34 DP  
24/05/2018 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 819/2018 -
23/05/2018 16:55 SMPJTC  
16/05/2018 11:16 4PC Parecer nº 271/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos à estruturação do Sistema de Controladora Interno.
16/05/2018 09:28 SMPjTC  
26/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 484/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/04/2018 13:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1857/2018 -

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